Flávio Eduardo do Nascimento

São Paulo (SP)

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Direito Ambiental, 7%

Direito Administrativo, 7%

Direito Processual Penal, 7%

Direito Agrário, 7%

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Gabriel Ribeiro Advogado

Artigo · há 4 anos

Direito de plantar Cannabis? como funciona o Habeas Corpus para plantio?

O consumo de Cannabis medicinal cresceu, no período de 1 ano, cerca de 110%, conforme levantamento de dados realizado pela BRCANN, Associação Brasileira da Indústria de Canabinoides, com informações...

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Haical & Martino

Artigo · há 7 anos

É possível usucapião de bem de herança por um herdeiro?

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Inicialmente, importante registrar o conceito de usucapião . Usucapião é uma situação de aquisição de domínio pela posse prolongada, ou seja, a permissão, por lei, de que situação fática alongada por...

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Artigo · há 3 anos

Posso optar pela Usucapião em vez do Inventário para regularizar meu imóvel?

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MUITOS IMÓVEIS permanecem "irregulares" ao longo dos anos por conta da inércia dos responsáveis/herdeiros em não realizar tempestivamente o Inventário. "Tempestivamente" pois, como sabemos, a Lei...

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